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Este ano, o Santuário de Vida Silvestre Tatu-Bola completa dez anos, para os agricultores isso vale muito.
A maior Unidade de Conservação (UC) de Pernambuco.
Com área de 110 mil hectares, foi criada para proteger a fauna e a flora da Caatinga.
Porém, permanece sem um plano de manejo, documento importante para compatibilizar as ações nele contidas.
Afinal a RVS Tatu-Bola abrange os municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no centro de São Francisco.
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Os pequenos produtores da área abrigada mantêm tradicionalmente a criação de ovinos e caprinos e a agricultura de base familiar. Uma vez definido o plano de manejo, essas atividades podem ser mantidas de maneira consistente com a proteção ambiental.
Para relembrar a primeira década, Mongabay visitou o refúgio e encontrou uma população alvo de desinformação.
Afinal acreditando que as suas terras poderiam ser tomadas a qualquer momento.
Deusdete do Senhor do Bonfim, 60 anos, nasceu e cresceu em Baixa Alegre, uma das comunidades da RVS Tatu-Bola.
Durante a entrevista, ele se emocionou e narrou sua relação com a terra: “Herdada do nosso avô, passada para meu pai, criei meus filhos e hoje sou avô”.
“O que temos está aqui na terra do nascer ao pôr do sol.”
Em sua propriedade de quase 60 hectares, Deusdete afirma que preservará 20% da propriedade da Caatinga: “Não vamos destruir a floresta completamente, vamos deixar o umbuzeiro, a umburana, a aroira… vamos sair dessas matas grandes.
” O agricultor, que cultiva milho, feijão, feijão e outras culturas, disse que estava a perder o sono com a ideia de perder a sua terra.
“A encomenda ainda não chegou, mas o que sabemos é que temos que sair sem direito a nada, sem poder nem arrancar o umbu do umbuzeiro”, afirma.
O que a lei diz?
Afinal a Lei Estadual 13.787, inspirada na Lei Nacional 9.985, é responsável pela criação e regulamentação das UCs em Pernambuco.
De acordo com o dispositivo, a desapropriação de terras, mesmo em unidade de proteção unificada, só ocorre se for comprovada a incompatibilidade de atividades antrópicas (humanas).
Um plano de manejo pode indicar essa compatibilidade.
Shirley Lourenço, advogada e auditora integrante da Comissão de Proteção Animal e Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Petrolina.
Explica que a desapropriação de terras não é resultado direto da criação da UC.
A advogada Shirley Lourenço também observa que a UC tem finalidade ambiental, mas também caráter social.
O público está desinformado, perdido, as pessoas estão doentes.
“Se você cria um departamento de segurança e não segue as políticas públicas, não adianta”, disse ele.
Explorado porque a lei o define aos agricultores?
Assim não! Deveria haver um plano de manejo que mostrasse quais atividades são compatíveis ou não com a proposta da UC.
Segundo José Sequeira, professor da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVAF) e autor do estudo e plano estratégico da RVS Tatu-Bola para os agricultores.
As atividades tradicionais que existiam anteriormente na região – a agricultura familiar e a criação de caprinos e ovinos – “são totalmente compatíveis com o setor de conservação.
Desde que estejam de acordo com o processo de transição agrológica, necessidade de ser recomendado no plano de manejo da UC” nos agricultores.
Ele explica que as terras agrícolas estão excluídas da região.
“Um polígono de reserva é definido pela interseção de [mapas] de solo e formações de plantas nativas longe de comunidades e estradas.
É baseado nos princípios da ecologia da paisagem, uma abordagem totalmente orientada pela ciência e sem confronto.
O agricultor cultiva, cultiva animais, e agora afirma que a terra é a sua unha.
“O que você viu?” ele pergunta.
Siqueira disse que além das audiências públicas nos conselhos legislativos dos três municípios em causa são medidas obrigatórias na criação de unidades de protecção, já realizou diversas visitas anteriores nas comunidades.
“Na época, aprovamos um projeto de extensão na UNIFAF no valor de cerca de R$ 750 mil para trabalhar com educação local em escolas municipais.
Principalmente na zona rural, mas houve reação nas secretarias de educação de Lagoa Grande e Santa Maria.
Os recursos praticamente foram devolvidos ao governo”, informou a prefeitura, referindo-se à preocupação de que a criação de reservas pelos municípios prejudicasse a economia local.
Fonte de informação: brasil.mongabay.com
