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O programa Casa Verde e Amarela foi lançado pelo Governo Federal no dia 25 de agosto de 2020 e comemora o seu aniversário na quarta-feira (25).
Contudo o instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O programa dá acesso à moradia digna e comemora os avanços, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Contudo as casas verdes e amarelas dependem do combate ao déficit habitacional em várias frentes.
Além da habitação e da produção habitacional.
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Contudo o programa inclui a emissão de títulos de propriedade.
Benfeitorias e outras iniciativas em curso, como o aluguel social.
Contudo o novo programa também alterou a forma de cobrança do agente.
Reduzindo o lucro bancário pago pelo Fundo de Compensação do Trabalho (FGTS)
(diferença entre o valor que o banco paga aos correntistas e o valor recebido nas operações de crédito).
Contudo, agentes financeiros que administram o programa sem comprometer a sustentabilidade das operações.
“Conversamos com instituições financeiras e discutimos novas formas de trabalhar com os recursos que temos.
Contudo nos próximos cinco anos, fizemos uma mudança na mesma fonte que terá pelo menos 25% mais moradia financiada em nosso país.
Casa verde e amarela.
E isso não é mágica.
Contudo é vontade política, é inteligência, é diálogo e parceria ”.
Afirmou Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional.
Contudo, para facilitar o acesso à habitação, o programa introduziu taxas de juro mais baixas e flexíveis para o crédito à habitação.
Até 4,25% nas regiões Norte e Nordeste e 4,5% nas restantes regiões.
Contudo esses são os preços mais baixos da história do FGTS.
Uma atenção especial às áreas onde o número de projetos contratados tem sido historicamente limitado produziu resultados imediatos.
“No primeiro semestre deste ano, o Nordeste aumentou o número de domicílios em 24%.
Contudo, e o Norte em cerca de 12% em relação ao mesmo período de 2020”, disse Marinho.
Até 26 de agosto de 2020, já foram entregues 392.064 moradias ao abrigo do programa Casa Verde e Amarela.
Contudo, concretizando o sonho de ser proprietária de uma habitação a mais de 1,56 milhão de pessoas.
Regularização fundiária
A regularização fundiária, modalidade do programa Casa Verde e Amarela, enfrenta um problema histórico no país.
Pois dá acesso a uma escritura que garante o direito real à terra da família.
Oferece segurança jurídica, reduz disputas de terras, amplia o acesso ao crédito.
Incentiva a formalização de negócios e aumenta a posse de propriedades.
A iniciativa visa, inicialmente, regularizar mais de 100 mil imóveis para famílias de baixa renda.
Dos quais cerca de 20 mil terão que ser adaptados para garantir moradia adequada.
As inscrições para o Programa de Reconstrução.
E Desenvolvimento de Terras estão abertas e podem ser feitas a partir deste link.
Mais de 2.000 municípios de todo o país já aderiram ao programa.
Outra forma de oferta através do programa Casa Verde e Amarela é através do arrendamento social.
A iniciativa atual visa atender a uma das maiores causas do déficit habitacional:
O aluguel, ou seja, quando as famílias gastam mais de 30% de sua renda com aluguel.
*Fonte de pesquisa: gov
