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O Seguro Defeso é uma importante medida de proteção para os pescadores brasileiros e o meio ambiente.
Esse programa social, criado pelo governo, visa garantir a sustentabilidade da pesca e fornecer apoio financeiro.
Pescadores durante o período de reprodução das espécies marinhas.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes como funciona o Seguro Defeso, seus benefícios tanto para os pescadores quanto para o ecossistema marinho.
E como essa política contribui para a preservação da biodiversidade aquática.
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O que é o Seguro Defeso?
O Seguro Defeso é um benefício financeiro concedido aos pescadores artesanais durante o período conhecido como defeso.
Que é quando a pesca é proibida temporariamente para permitir a reprodução e a preservação das espécies.
Esse programa é regulamentado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e tem como objetivo fornecer uma compensação.
Pescadores pela interrupção de suas atividades e pela necessidade de preservação dos recursos pesqueiros.
O benefício é pago mensalmente e possui requisitos específicos, como estar devidamente cadastrado como pescador profissional.
Comprovar a suspensão da pesca durante o período de defeso.
Benefícios para os Pescadores
O Seguro Defeso traz diversos benefícios para os pescadores.
Primeiramente, o programa oferece um suporte financeiro durante o período em que a pesca está proibida.
O que ajuda a mitigar os impactos econômicos causados pela interrupção das atividades.
Isso permite que os pescadores mantenham sua renda e sustentem suas famílias durante esse período crítico.
Além disso, o Seguro Defeso também contribui para a valorização da atividade pesqueira artesanal.
Reconhecendo a importância desses profissionais para a economia e para a preservação dos recursos naturais.
Essa política social também incentiva a profissionalização da pesca, uma vez que para ter acesso ao benefício.
É necessário estar devidamente cadastrado como pescador profissional, o que promove a regularização da atividade e o acesso a outros direitos trabalhistas.
Proteção do Meio Ambiente
O Seguro Defeso desempenha um papel crucial na proteção do meio pois sim ambiente marinho.
Ao proibir temporariamente a pesca durante os períodos de reprodução, o programa contribui para a preservação das espécies e a manutenção do equilíbrio pois sim ecológico dos ecossistemas aquáticos.
Essa medida é essencial para evitar a sobreexploração dos recursos pois sim pesqueiros, garantindo a sustentabilidade das atividades pesqueiras a longo prazo.
Além disso, o Seguro Defeso também promove a conscientização sobre a importância da preservação dos oceanos.
Incentivando a adoção de práticas pesqueiras responsáveis e a pois sim conservação dos habitats marinhos.
Dessa forma, a política do Seguro Defeso se torna uma ferramenta eficaz na proteção da biodiversidade aquática e na promoção da sustentabilidade ambiental
* Fonte de informação: Autoria Própria
